[{"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c1b0fe5484b74fe8b7529537bb10fc68", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "c1b0fe5484b74fe8b7529537bb10fc68"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/be50c8660d2d4561acc4c3ab77fe3c5a", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "be50c8660d2d4561acc4c3ab77fe3c5a"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/63ce6664174c4d619218f3ec5948b87b", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "63ce6664174c4d619218f3ec5948b87b"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/16802ff5a74a44faab245167103d1290", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "16802ff5a74a44faab245167103d1290"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": 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Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/aefde831a0ae44729228257f936001de", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "aefde831a0ae44729228257f936001de"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b393da5394ba4b129734a343f328abd6", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "b393da5394ba4b129734a343f328abd6"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e001e1a3c0af4a7798f47bf5d57f651a", "identifier": 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(se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/254167d7fd8d4b1e9e510524a5c011fa", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "254167d7fd8d4b1e9e510524a5c011fa"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e0ff832519ae4ae3849023a4e3b20db8", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/transparencia", "uid": "e0ff832519ae4ae3849023a4e3b20db8"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/403e306d218e4d119ace1b890f2562d2", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "403e306d218e4d119ace1b890f2562d2"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/edf98d607f344b6bb6cd6a0aad46b31b", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "edf98d607f344b6bb6cd6a0aad46b31b"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a56a82d5331447af90dc2ff3fabbad3d", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "a56a82d5331447af90dc2ff3fabbad3d"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/508c5cb4b8cd46f388e70062997178c1", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "508c5cb4b8cd46f388e70062997178c1"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5060f693a27a45888399d5cea2bdb622", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "5060f693a27a45888399d5cea2bdb622"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.descoberto.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f65028c80dc34f79a42279b5686a4d18", "identifier": "https://www.descoberto.mg.leg.br/imagens", "uid": "f65028c80dc34f79a42279b5686a4d18"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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